Bem-Vindos ao Nobel Felipense.

Liberdade de Expressão e Democracia com respaldo no atual Art. 220º e § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

O pão nosso de cada dia


A impunidade está no centro do debate político brasileiro desde o descobrimento do Brasil em 1500 até os dias atuais, basta ler jornais e assistir TV diariamente.

Um olhar retrospectivo para a história do Brasil, tendo como referência a aplicação da pena de morte para delitos comuns (em contraposição a delitos políticos, militares e religiosos), a partir de documentos legais e do relato de historiadores, cronistas e viajantes, mostra que a impunidade sempre esteve na ordem do dia. A despeito da violência repressiva, marcante em diversos momentos, a ausência de efetividade do direito penal tal como escrito, seja pela prática do perdão, seja pela falta de vontade política, seja pela dificuldade de meios, é uma constante nos períodos colonial e imperial até os dias de hoje.

O Brasil com certeza não é o maior produtor de desmandos do planeta, mas certamente encontra-se entre os primeiros lugares no ranking da impunidade e violações dos direitos humanos no mundo.

Há corruptos em outros Países? Sim, há muitos, isto é um mal mundial. Mas nas nações democráticas e mais desenvolvidas, aqueles que são pilhados com a “mão na botija” são presos imediatamente, alguns dão um tiro no queixo por vergonha do flagrante, pulam pela janela, enfiam a cabeça na privada, dando cabo à própria vida. De um jeito ou de outro a justiça será feita quando a vergonha prevalece em um povo. Já aqui no Brasil não! Não adiante inventar conversas e histórias ultrapassadas de colonização, isso e aquilo que em nada justifica nossa incapacidade como nação em combater minimamente o maior problema brasileiro, que é a corrupção.

Na justiça brasileira os recursos e mais recursos fazem o processo criminal prescrever. O sujeito mata, rouba, estupra, é preso e solto pouco tempo depois por “bom comportamento” e já não é mais perigo à sociedade. Daí tem também a primariedade e uma outra série de artifícios jurídicos que quando bem utilizados deixam o malandro fora da jaula onde estava passando “férias” para logo a seguir voltar novamente aos delitos como de costume. Claro, se tiver boas condições financeiras ou se pertencer ao alto escalão político nada disto irá acontecer, pois justiça no Brasil foi feita para pobre cumprir como todos sabemos.

Como exemplo escrachado da impunidade brasileira tiramos como fato os desvios dos recursos públicos na maioria dos pequenos municípios do Brasil, onde o dinheiro público  é  aplicado em carros importados de alto luxo, em marcas de luxo pessoal mundialmente famosas, mansões de luxo soberbo em cidades que cidadãos comuns ainda morrem pela Doença de Chagas por morarem em casas de barro, aquisições de imóveis em uma das capitais com um dos mais elevados padrões de vida do país, fora outras peripécias que o dinheiro público é capaz de oferecer. Aliás, o dinheiro público brasileiro é uma vertente inesgotável de improbidades, onde os despautérios não tem fim.

O que será isto? Improbidades administrativas e desvio descarado do dinheiro público? O milagre da multiplicação? Será tanta bênção Divina por eles serem tão bons e de coração tão benevolente?

Alguns vivem como verdadeiros Aristocratas cercados do bom que a vida material tem à oferecer. Enquanto os cidadãos comuns que são a base da pirâmide social, vivem de forma tão simples e pagam suas contas honestamente, trabalham de sol à sol para viverem do básico da cadeia alimentar.

A impunidade gera cancros em uma sociedade, a nossa medíocre justiça é capaz de prender uma mãe que rouba 1 litro de leite de um supermercado para alimentar um filho faminto, mas deixa nas ruas pessoas que destroem vidas com sucateamento dos cofres públicos. Vários processos de crimes de desvios de dinheiro dos cofres públicos e tráfico de influência que acabaram em “Samba” e “Bundalelê”, o ano de 2012 já ficou marcado como um ano de denúncias às administrações públicas, taxado mais uma vez pela injustiça dos órgãos brasileiros.

“A impunidade gera a audácia dos maus”, como mencionou Carlos Lacerda.

Mas se o povo permite que esta impunidade persista, que assim seja, obedecemos a soberania do desejo popular, viva ao povo que faz de conta que nada acontece e dizem ainda que se fossem eles faziam o mesmo que os seus “Comandante”, roubavam também...

Como dizem os italianos a cerca do governo do ex-primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, cabe bem aqui no Brasil e nas suas províncias:

" - Ogni popolo merita il governo che ha ", mais ou menos traduzindo para o noss idioma Felipês de Felipelândia é : " - Cada povo merece o governo que tem". Pura e real verdade.

Possuímos uma verdade ao longo de toda nossa história como país recheada de vergonha, improbidade, desrespeito e inércia popular perante tantos desmandos com o dinheiro público.

Ficamos todos com Amor e Paz em Pedra das Abelhas e a todos seus Filhos sejam eles onde estiverem.

(...)

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