O massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, tornou-se um marco na luta pela terra no Brasil e no mundo.
Era início de tarde quando os trabalhadores aguardavam a chegada dos ônibus que os levariam para Belém. Os veículos haviam sido prometidos pelas autoridades locais para que os manifestantes fossem à capital negociar a expropriação do complexo de fazendas Macaxeira. Para cumprir o acordo, os sem-terra haviam desobstruído a via. Os ônibus, no entanto, não apareceram. Em seu lugar, chegou um batalhão de cerca de 150 policiais, o que levou os trabalhadores a fechar novamente a rodovia.
Além dos 19 mortos, 69 pessoas ficaram gravemente feridas. E muitas outras carregam, ainda hoje, marcas físicas e psicológicas da tragédia. Há trabalhadores com balas alojadas no corpo, sobreviventes que ficaram mutilados, gente que perdeu os movimentos dos membros e a visão.
De 144 policiais levados ao banco dos réus, 142 foram absolvidos. Houve apenas duas condenações: do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira Oliveira, apontados como comandantes da operação.
Ambos, porém, recorreram da sentença, que é de 2002, e aguardam o desfecho do caso em liberdade. Passados 15 anos do episódio, ninguém está na cadeia.
Para o MST, além da violência, a impunidade é o outro traço principal que caracteriza o massacre. O movimento cobra não apenas a responsabilização dos acusados pela repressão, mas também se queixa do descaso das autoridades.
Poucas são as vítimas que conseguiram ser indenizadas. Alguns sobreviventes também recebem uma pensão mensal. Mas, de acordo com a diretora do programa para o Brasil do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), Beatriz Affonso, a maioria das pessoas não teve os direitos atendidos.
- Temos hoje um grupo bem razoável de pessoas com sequelas físicas e psicológicas bastante profundas e que nunca receberam nenhuma indenização do Estado. São aproximadamente 50 pessoas.
Para buscar uma solução, ao lado do MST, o Cejil levou o caso de Eldorado dos Carajás à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos). Neste momento, explica ela, representantes dos sem-terra tentam conseguir um acordo - chamado "solução amistosa" - para o pagamento de indenizações e a implementação de políticas de combate à violência no ambiente rural.
Se nada for resolvido, o processo irá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que recentemente condenou o Brasil por crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Na opinião de Beatriz, um novo revés no tribunal causaria grandes danos à imagem do Brasil no exterior.
- A gente não está pedindo nada além do que seria o mínimo que o Estado deveria fazer. Esse caso tem um apelo internacional enorme. O custo político disso no futuro vai ser muito grande, porque mostra que o Estado não está com vontade de tocar em algumas feridas importantes, como a questão do conflito agrário.
Uma década e meia após o massacre, a violência no campo continua a ser um grave problema no Brasil. Em 2009, segundo balanço da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ocorreram 1.184 conflitos rurais, com 25 assassinatos.
Fonte: www.r7.com
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