A impunidade em nosso país é algo extremamente vergonhoso, talvez porque muitos “espertos” se beneficiem da ausência do “castigo legal”, protegidos pelo poder político ou por terem volumosas contas bancárias.
As Leis Penais deveriam usarem a venda da justiça, da equidade, deveria ser instrumento não apenas para punir os mais fracos, mas para levar justiça a todos sem distinção. A questão da impunidade não tem origem tão somente no Código Penal. O Código de Processo Penal é uma válvula de escape para a impunidade criminal é ele indiretamente financia e enriquece os intercessores diplomados.
Vale lembrar que um delegado de polícia tem competência para arbitrar uma fiança, isto está lá no Código de Processo Penal, por exemplo, se o agente é flagrado subtraindo patrimônio alheio, quem vai aferir inicialmente se foi furto ou roubo é o delegado, se este entender que é furto, ele pode arbitrar fiança, não é a toa que crimes acontecem e bandidos são presos e soltos com uma rapidez enorme, mas, dependendo da classe social, se for um pobre coitado, o crime seria de roubo e ele seria jogado na cela da prisão, ou melhor em um depósito para sub-humanos, que é realmente a função dos nossos presídios.
Não é somente em relação à ação policial que o código apresenta discrepância, o instituto do "habeas corpus" é outra "brecha" processual que vem em favor do criminoso. Daí vem à famosa frase: "a polícia prende e a Justiça solta".
É inadmissível que um bandido seja solto por deficiência ou inoperância da lei, cujo diploma todos tem que obedecer.
A única solução visível para acabar com a impunidade seria modificar substancialmente o nosso Código de Processo Penal, porque ele na verdade se constitui num entrave para o combate à criminalidade, se continuar como esta, as autoridades judiciárias continuarão sendo apontadas como as grandes culpadas.
Somos um país eficiente em prender uma Mãe que roubou uma lata de leite para alimentar um filho faminto, mas não temos a mínima capacidade de colocar atrás das grades um facínora que rouba toda uma população.
Ficamos todos com Amor e Paz em Pedra das Abelhas e a todos seus Filhos sejam eles onde estiverem.
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