Bem-Vindos ao Nobel Felipense.

Liberdade de Expressão e Democracia com respaldo no atual Art. 220º e § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

domingo, 27 de maio de 2012

A CPI do rabo preso


“ Quem é mesmo que manda em nosso país? No interesse de quem somos governados? De quantas formas somos engabelados, iludidos, trapaceados e prejudicados? Como será esse labirinto sombrio do poder daninho e da roubalheira, quantos minotauros vivem dentro dele? Acho que nós, o povo, jamais saberemos. Quem era que podia imaginar que o Senador Demóstenes Torres (ex-DEM) que ostentava a mais severa e austera catadura entre todos os seus pares, na imagem quase perfeita de um político virtuoso, um varão de Plutarco de nossa época, era moço de recados e ajudante de serviços gerais de uma quadrilha delinquente? E que havia tanta gente "conversável" em todos os órgãos do governo, de alto a baixo? É, talvez seja mesmo melhor não saber. E, pelo visto, concluir que o patriota em toda esta história está sendo Cachoeira, que, se abrir a boca, pode fazer enorme estrago na República. ”

Escrito por João Ubaldo Ribeiro, advogado, escritor, jornalista, roteirista e professor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras. É ganhador do Prêmio Camões de 2008, maior premiação para autores de língua portuguesa.

Fonte:  Jornal  ‘O Estado de São Paulo’ (http://www.estadao.com.br/)

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sábado, 26 de maio de 2012

Vale Mais Ser Amado ou Temido na Política?

Nicolau Maquiavel (em italiano Niccolò Machiavelli; Florença, 3 de maio de 1469 — Florença, 21 de junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o Governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente. Desde as primeiras críticas, feitas postumamente por um cardeal inglês, as opiniões, muitas vezes contraditórias, acumularam-se, de forma que o adjetivo maquiavélico, criado a partir do seu nome, significa esperteza, astúcia (http://pt.wikipedia.org, 2012).

Já que começamos a falar em Maquiavel e não na mente "maquiavélica", então vos faço o seguinte questionamento: 

- Vale mais ser amado ou temido na Política (ou no Poder!)?

Segundo Nicolau Maquiavel no seu Livro “O Príncipe” o ideal é ser as duas coisas, mas como é difícil reunir as duas coisas, é muito mais seguro - quando uma delas tiver que faltar - ser temido do que amado.

Porque, dos homens em geral, se pode dizer o seguinte: que são ingratos, volúveis, fingidos e dissimulados, ávidos do ganho. E enquanto lhes fazeis bem, são todos vossos e oferecem-vos a família, os bens pessoais, a vida, os descendentes, desde que a necessidade esteja bem longe. Mas quando ela se avizinha, contra vós se revoltam. E aquele Príncipe (Político) que tiver confiado naquelas promessas, como fundamento do ser poder, encontrando-se desprovido de outras precauções, está perdido. É que as amizades que se adquirem através das riquezas, e não com grandeza e nobreza de carácter, compram-se, mas não se pode contar com elas nos momentos de adversidade.

Os homens sentem-se menos inibição em ofender alguém que se faça amar do que outro que se faça temer, porque a amizade implica um vínculo de obrigações, o qual, devido à maldade dos homens, em qualquer altura se rompe, conforme as conveniências. O temor, por seu turno, implica o medo de uma punição, que nunca mais se extingue.

No entanto, o Príncipe (ou Político) deve fazer-se temer, de modo que, senão conseguir obter a estima, também não concite o ódio.

Por isto, talvez seja desta maneira que muitos políticos ainda conseguem manterem-se até hoje no poder, através do princípio do medo descrito por Maquiavel no seu livro “O Príncipe”,  trata-se de uma clássica obra literária atemporal que ainda serve de “cartilha do poder” até os dias atuais. 

Alguma semelhança com o nosso quotidiano Imperialista não será mera coincidência com que escreveu Nicolau Maquiavel. Há sim, uma evidente indústria do medo instalada por cá, ela literalmente existe e alimenta os fatos e os desmandos vividos hoje em nossa terra, rincão este onde a injustiça e medo são os únicos poderes absolutos.

Ficamos todos com Amor e Paz em Pedra das Abelhas e a todos seus Filhos sejam eles onde estiverem.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Paraísos Fiscais


Da série “Filmes que NÃO gostaríamos de ver por aí”…

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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Não Mexe que Fede!


Mais um caso que ficou no esquecimento nacional, o caso PC ou Paulo César Farias, o ex-tesoureiro do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PRTB), foi assassinado no dia 23 de junho de 1996. Junto com ele foi morta a sua namorada, Suzana Marcolino, em circunstâncias que até hoje não foram desvendadas. Somente mais um de vários e infinitos casos da politica nacional.


Só para não esquecermos mesmo mais um caso da nossa "limpa" política nacional, o Srº Fernando Collor é Senador da República, ex-presidente submetido a um impeachment e cassado, mas ao que tudo indica será o próximo Presidente do Senado Federal. Sabem quem ele poderá substituir? O Srº Senador José "Vitalício" Sarney, este é mesmo para não esquecermos nunca! Parece até uma piada de mal gosto...

Até então qual o resultado deste duplo homicídio e outros que já foram destaque na mídia nacional? Até o momento? O resultado é nada! Como já sabemos continuaremos neste ritmo; aliás não vamos ser redundantes, pois a impunidade é apenas o pão nosso de cada dia. Já sabemos que estes fatos nunca foram, não são e nunca serão algo incomum na "Terras Brazilis".

Pois é, este país chama-se Brasil, sempre que há envolvimento de "Gente Grande" em qualquer situação ou circunstância, embora existam provas contundentes, câmeras a filmarem a reza antes de enfiarem o dinheiro do Diabo na mala, mesmo com dinheiro na cueca e pego no raio X do aeroporto, um mensalão esdrúxulo como o maior roubo da história deste país, mesmo com a mais cabível de todas as provas! Mas, se for contra "Gente Grande", no final tudo acaba em "Samba e Futebol", afinal estas características são as únicas que nos destacam no mundo à fora, somos o país onde tudo acaba em festa mesmo.

Vejamos só onde aqui ponto chegamos, durante a CPI do Carlinhos Cachoeira, um bicheiro contraventor federal que já envolveu meio-mundo de políticos do alto escalão brasileiro nas suas falcatruas e subornos, onde ficou evidente o envolvimento de Senadores, Deputados,  revista respaldada, Governadores em licitações fraudulentas ao longo de todas as investigações da PF, então aí vem os meios de comunicações nacional evidenciarem e destacarem como essência de tudo isto, a beleza da "Musa da CPI (a mulher do bandido)"! Claro, uma tentativa óbvia de desviar o foco das atenções que voltavam-se para o desmando da classe política nacional. Ou seja, somos tratados como verdadeiros parvos, sou da filosofia que uma bela mulher é o verdadeiro firmamento de uma dádiva na terra, mas agora, desfocalizar algo tão sinistro como o sucateamento de um país por aldrabões, e promovê-la a uma postulante de Musa Nacional, realmente somos tratados como uma bando de azêmolas neste país!

Depois então veio me uma pergunta: " Porque mulher de Traficante é Bandida Associada ao crime, e mulher de Ladrão de Paletó é 'Musa da CPI'? " Mais uma vez voltamos ao tratamento que o nosso país dar aos "Gente Grande", onde Bandido é adjetivado de Empresário, e as suas esposas são "Musas das CPI´s".

Pois é, aqui neste país "Não Mexe que Fede"!


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A Honra e a Vergonha


A raiz e a origem dos sentimentos de honra e vergonha, inerentes a todo o homem que não é totalmente corrompido, e o supremo valor atribuído ao primeiro reside no que vem a seguir. O homem, por si só, consegue muito pouco e é um Robinson abandonado: apenas em comunidade com os outros ele é e consegue muito. Ele dá-se conta de tal situação a partir do momento em que a sua consciência começa, de algum modo, a desenvolver-se, e logo que nasce nele a aspiração por ser considerado um membro útil da sociedade, portanto, alguém capaz de cooperar como homem pleno e, por conseguinte, tendo o direito de participar das vantagens da comunidade humana. Ele consegue-o realizando, em primeiro lugar, aquilo que se exige e espera em geral de cada um, depois, realizando aquilo que se exige e espera dele na posição especial que ocupa. Mas logo ele reconhece que, nesse caso, o importante não é o que ele representa na sua própria opinião, mas na opinião dos outros.

Por conseguinte, tal é a origem da sua aspiração zelosa pela opinião favorável de outrem, e assim também surge o valor supremo nela depositada. Esses dois elementos aparecem na espontaneidade de um sentimento inato, chamado sentimento de honra e, de acordo com as circunstâncias, sentimento de pudor. É este que ruboriza as suas faces quando acredita ter subitamente perdido na opinião dos outros, mesmo sabendo-se inocente, e inclusive onde a falta apontada concerne apenas a uma obrigação relativa, ou seja, assumida arbitrariamente. Por outro lado, nada fortifica mais o seu ânimo de vida do que a certeza alcançada ou renovada da opinião favorável dos outros, porque ela lhe promete a proteção e a ajuda das forças reunidas do conjunto, que são uma muralha infinitamente maior contra os males da vida do que as suas próprias forças.

Arthur Schopenhauer, in 'Aforismos para a Sabedoria de Vida'

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quarta-feira, 23 de maio de 2012

A vergonha de um nome e um passado

Da esquerda para a direita: Rainer Hoess, Monika Hertwig e Katrin Himmler, filhos ou netos de nazistas

Para os alemães que trazem na assinatura sobrenomes como Himmler, Goering e Goeth, que pertenceu a infames membros do Partido Nazista, a Segunda Guerra Mundial é ainda um assunto rodeado de traumas e um período obscuro nas memórias de família.

Rainer Hoess é neto de Rudolf Hoess, (que não deve ser confundido com o vice-líder nazista Rudolf Hess) primeiro comandante do campo de concentração de Auschwitz. Seu pai cresceu em uma vila anexa ao campo a pouca distância das câmaras de gás, onde brincava, junto com os irmãos, com brinquedos fabricados pelos prisioneiros.

Rainer se lembra quando sua mãe mostrou a ele, quando ele ainda era criança, um baú à prova de fogo, com uma grande suástica na tampa. No baú, muitas fotos de família mostrando seu pai, ainda criança, brincando com os irmãos nos jardins da casa onde moravam.

A avó de Rainer pedia aos filhos que lavassem os morangos que comiam. As frutas eram cultivadas no campo e, segundo a avó de Rainer, tinham o cheiro das cinzas dos fornos de Auschwitz.

"É difícil explicar a culpa, mesmo que não exista razão de eu sentir culpa. Mas eu ainda carrego isto, eu carrego a culpa em minha mente", contou Rainer Hoess.

"Também sinto vergonha, é claro, pelo que minha família, meu avô fez a milhares de outras famílias."

O pai, filho de Rudolf Hoess, nunca abandonou a ideologia nazista e Rainer perdeu o contato com ele.

Visita

Foi apenas depois dos 40 anos que ele finalmente visitou Auschwitz, para enfrentar "a realidade do horror e das mentiras que tive todos estes anos em minha família".

Ao ver a casa onde o pai passou a infância, Rainer conseguia apenas repetir a palavra "insanidade" e, no centro de visitantes, se encontrou com descendentes das vítimas de Auschwitz.

Muitos dos descendentes choraram ao contar suas histórias e uma jovem israelense não conseguia acreditar que Rainer tinha ido até o campo para falar com eles.

Enquanto ele falava de sua culpa e vergonha, um sobrevivente disse a Rainer que os familiares dos nazistas não devem ser culpados pelas atrocidades.

"Receber a aprovação de alguém que sobreviveu àqueles horrores e saber com certeza que não foi você, que você não fez aquilo. Pela primeira vez você não sente o medo ou vergonha, mas felicidade, alegria", disse.

Livro

Katrin Himmler resolveu escrever um livro para lidar com a culpa de ter Heinrich Himmler em sua família.

Himmler, um dos arquitetos do Holocausto, era tio-avô de Katrin. O avô e outro irmão também eram membros do Partido Nazista.

"É um fardo muito pesado ter alguém como ele na família, tão próximo. É algo que fica com você", disse.

Ela escreveu o livro The Himmler Brothers: A German Family History ("Os Irmãos Himmler: História de uma Família Alemã", em tradução livre), em uma tentativa de "trazer algo positivo" para o nome Himmler.

"Tentei da melhor forma me distanciar disto, enfrentar de forma crítica. Eu não preciso mais ficar envergonhada desta conexão de família."

Para Katrin, os descendentes de criminosos de guerra nazistas parecem ter duas opções extremas.

"A maioria decide cortar totalmente a relação com os pais, para que possam tocar suas vidas, para que a história não os destrua. Ou então optam pela lealdade e amor incondicionais, e limpar todas as coisas negativas."

Ela mesma pensou que tinha um bom relacionamento com o pai até que decidiu pesquisar o passado da família. Ele tinha muita dificuldade em falar do passado.

"Eu só entendi como era difícil para ele quando percebi o quanto era difícil para mim aceitar que minha própria avó era uma nazista."

"Eu a amava muito,(...) foi muito difícil quando encontrei as cartas dela e descobri que ela mantinha contato com os velhos nazistas e que ela enviou uma correspondência para um criminoso de guerra condenado à morte. Me deixou doente."

Lista de Schindler

Monika Hertwig é filha de Amon Goeth, o comandante sádico do campo de concentração de Plastow, interpretado pelo ator britânico Ralph Fiennes no filme A Lista de Schindler, de Steven Spielberg.

Ela era apenas um bebê quando Goeth foi julgado e condenado à morte. Monika foi criada pela mãe e, durante a infância, tinha uma visão distorcida do que acontecia em Plastow.

"Eu tinha esta imagem que criei (que) os judeus em Plastow e Amon eram uma família."

Quando era adolescente, ela questionou a mãe e foi chicoteada com um fio elétrico.

Apenas quando assistiu ao filme de Spielberg, Monika soube de todo o horror causado por seu pai e contou que "foi como ser atingida".

"Eu pensava que isto (o filme) tinha que parar, em algum momento eles tem que parar de atirar, pois se não pararem, vou enlouquecer aqui dentro deste cinema."

Ela saiu do cinema em choque.

Esterilização

Já Bettina Goering, sobrinha-neta de Hermann Goering, o primeiro na linha de poder do Partido Nazista depois de Adolf Hitler, optou por uma medida bem mais drástica para lidar com o legado de sua família.

Ela e o irmão optaram pela esterilização.

"Nós dois fizemos... para que não existam mais Goerings. Quando meu irmão fez, ele me disse: 'Cortei a linha'", explicou Bettina.

Perturbada pela semelhança com o tio-avô, ela deixou a Alemanha há mais de 30 anos e agora vive em um local remoto do Estado americano do Novo México.

"É mais fácil lidar com o passado de minha família à distância", disse.





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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Yes, nós temos Máfias


 
Apesar de o crime organizado proliferar no Brasil, a lei atual ainda é confusa, e o Estado, fraco na sua repressão. Um problema que remete à formação da sociedade nacional.

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira foi tomada de assalto por revelações bombásticas sobre relações íntimas e perigosas mantidas entre banqueiros, empresários, políticos, bicheiros, juízes, advogados, jornalistas, funcionários de Tribunais – enfim, a fina flor da sociedade. Banestado, “mensalão”, Marka/FonteSindam, bingos, Previdência, Telebrás, Vale do Rio Doce, Daniel Dantas, Carlinhos Cachoeira e vários Políticos Brasileiros...Os nomes se multiplicam e reverberam sem parar aquilo que todo mundo mais ou menos sabe: este é o país que reserva a impunidade aos “gente fina” (ainda que, ultimamente, a Polícia Federal tenha tentado mostrar que alguma coisa está mudando. Será?).

As evidências indicam que por trás de cada escândalo há uma organização estruturada, ancorada em gente situada em órgãos do Estado e amparada por pessoas que conhecem e manipulam a lei – sem dispensar, é claro, o recurso ao suborno. Ainda assim, tais esquemas não são comumente qualificados como articulações do crime organizado. Em geral, a mídia confunde “crime organizado” com organizações voltadas para o crime, incluindo até pequenos bandos que atuam em favelas. É uma confusão tão primária – e conveniente para os chefões das verdadeiras máfias – que até causa suspeitas.

A ação do crime organizado, tal como é entendida pelas instituições internacionais contemporâneas, incluindo os órgãos da Organização das Nações Unidas, pressupõe uma vasta rede de interesses econômicos, políticos e financeiros, que funciona com base na lavagem de dinheiro, da corrupção, do tráfico de influência e do assassinato. A dificuldade começa, no Brasil, pelo fato de a lei que trata do assunto (10.217/01) ser fraca, confusa e nada eficaz. Se é verdade que o seu texto distingue o crime organizado do promovido por associação criminosa ou bando, não vai muito além disso. A lei brasileira atual torna difícil reconhecer até mesmo o que é o crime organizado.

A Academia Nacional de Polícia Federal do Brasil enumera dez características do crime organizado: 1) planejamento empresarial; 2) antijuridicidade; 3) diversificação de área de atuação; 4) estabilidade dos seus integrantes; 5) cadeia de comando; 6) pluralidade de agentes; 7) compartimentação; 8) códigos de honra; 9) controle territorial; 10) fins lucrativos. “Curiosamente, a relação entre o crime organizado e o Estado é sempre apontada como uma de suas características pelas agências de combate ao crime do mundo, mas não no caso da PF brasileira”, observa Adriano Oliveira, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.

É claro que a indefinição quanto ao combate ao crime organizado no Brasil remete a uma questão que não se esgota na esfera jurídica: reflete a própria natureza do Estado brasileiro e do processo histórico que o formou, baseado na manutenção de leis que tinham por objetivo preservar o poder de uma diminuta elite sobre a vasta maioria pobre. Esta é a raiz da impunidade dos ricos, cujos interesses privados sempre se impuseram ao próprio Estado.

As Máfias Tupiniquins só serão devidamente punidas quando o poder público finalmente se impuser à “casa-grande”.

Fonte: Srº José Arbex Jr. é jornalista, mestre em história, professor da PUC-SP e co-autor do livro O século do crime (Boitempo editorial).

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A República dos meus sonhos

Alguns setores apostaram em suas utopias, outros, mais pragmáticos, agiram movidos por interesses bem objetivos, apenas emoldurados por um discurso.

Em artigo publicado na imprensa, Mendes Fradique, um humorista muito popular nos anos 20, brincava com a tradição pessimista brasileira de considerar que o país estava sempre à beira do abismo. Segundo ele, esse diagnóstico levou a várias tentativas de mudança, das quais as mais profundas se relacionaram com a troca de regime: de colônia para monarquia independente e de monarquia para República. No entanto, a República, que durante o Império foi tida como a solução para os problemas do país, depois de proclamada provocou a frase de um dos seus mais antigos defensores, Saldanha Marinho: “Essa não é a República dos meus sonhos”. 

De fato, por trás da mudança pela qual se empenharam os mais idealistas, agitavam-se os mesmos velhos interesses do grande capital fundiário e exportador de café. Era a economia que ditava a mudança. E os ideais de civis e militares foram o combustível para que o movimento deslanchasse em 15 de novembro de 1889. 

Outro ideal quase sempre associado ao sonho republicano, a federação, também se realizou com a proclamação da República. No entanto, um de seus maiores defensores, Rui Barbosa, poderia imitar Saldanha Marinho, dizendo: “Este não é federalismo dos meus sonhos”. Pois o sistema que, rompendo a tradição centralista da monarquia, deveria ser fator de progresso para as províncias, propiciou o abandono das regiões pobres do país ao poder discrionário de coronéis.

Fonte: Drª Isabel Lustosa é doutora em ciência política pelo Iuperj e pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa.

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domingo, 20 de maio de 2012

Maravilhas Nordestinas



Ariano Vilar Suassuna (João Pessoa - PB, 16 de junho de 1927) um defensor da cultura do Nordeste, é um dos mais importantes dramaturgos brasileiros, autor dos célebres "Auto da Compadecida" e "A Pedra do Reino". É também romancista, poeta, filósofo e advogado.

Defensor militante da cultura brasileira, Ariano foi o idealizador do Movimento Armorial, que tem como objetivo criar uma arte erudita a partir de elementos da cultura popular do Nordeste. Tal movimento procura orientar para esse fim todas as formas de expressões artísticas: música, dança, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, arquitetura, entre outras expressões.

Frases de Ariano Suassuna:

"Arte pra mim não é produto de mercado. Podem me chamar de romântico. Arte pra mim é missão, vocação e festa".

"A massificação procura baixar a qualidade artística para a altura do gosto médio. Em arte, o gosto médio é mais prejudicial do que o mau gosto... Nunca vi um gênio com gosto médio."

"… que é muito difícil você vencer a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos."

"Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabam indo embora de nossas vidas"

"O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso."


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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Reivindicar é uma obrigação do Cidadão

Entenda a nova Lei de Acesso à Informação
Especialistas tiram dúvidas sobre como o cidadão pode garantir seus direitos

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A nova regra tem o objetivo de regulamentar o direito de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos aplicáveis aos três poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo informações da CGU (Controladoria Geral da União).

O especialista em direito administrativo Nestor Castilho Gomes, do escritório Bornholdt Advogados, avalia que a lei é importante, pois tem o objetivo de regulamentar o acesso às informações de forma a garantir a transparência, que é um dever da administração pública e um direito do cidadão.

A lei “concretiza o princípio da publicidade na administração pública. A Constituição Federal garante a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”, explica.

O diretor do IASP (Instituto dos advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, concorda com a importância da nova regulamentação e destaca que “o grande mérito é que você realmente efetiva o acesso à informação”. Mas ressalta que é preciso que haja um bom treinamento dos servidores públicos que terão acesso a essas informações. “É preciso que eles estejam preparados e tenham o discernimento para garantir a proteção dos dados”.

A lei também estabelece prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. Segundo o governo federal, a “resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias”.

Abaixo, o advogado Gomes esclarece algumas dúvidas sobre a nova lei:

- A quais informações o cidadão passa a ter direito de acesso?

A qualquer informação de interesse público. Podemos citar como exemplo informações relativas à agenda de autoridades, atividades exercidas pelos órgãos e entidades públicos, utilização de recursos públicos, licitações, contratos administrativos, resultado de inspeções, auditorias etc. O acesso a estas informações permite que a sociedade fiscalize a gestão pública, o que é central para o exercício pleno da cidadania.

- Caso não receba a informação solicitada, a quem o cidadão pode recorrer?

O cidadão poderá interpor recurso, que será dirigido à autoridade hierarquicamente superior àquela que se recusou a prestar a informação. Em última instância, o Poder Judiciário poderá ser acionado.

- O servidor público que se negar a conceder a informação sofre alguma punição?

Sim. A Lei prevê que o agente público que se recusar a fornecer a informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa, comete infração administrativa, que deverá ser apenada, no mínimo, com suspensão. Dependendo do caso, há a possibilidade de o agente público também responder por improbidade administrativa.

- É necessário justificar o motivo pelo qual determinada informação é solicitada?

Não. Basta que o pedido contenha a identificação do cidadão interessado e a especificação da informação requerida. Vale lembrar que o pedido de informações é gratuito. Na hipótese de reprodução de documentos poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. Ainda assim, as pessoas que não tenham condições econômicas de arcar com estes custos de reprodução estarão isentas da cobrança.

Além dessas questões, a AGU (Advocacia-Geral da União) disponibiliza em seu site (logo abaixo) uma série de perguntas e respostas sobre a nova legislação.

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terça-feira, 15 de maio de 2012

Maravilhas de Portugal


José de Sousa Saramago (Nasceu em Golegã, Azinhaga em 16 de Novembro de 1922 , Portugal - Faleceu em Tías, Lanzarote um arquipélago das Canárias em 18 de Junho de 2010, Espanha) foi um escritor, argumentista, teatrólogo, ensaísta, jornalista, dramaturgo, contista, romancista e poeta português.

Foi galardoado com o Nobel de Literatura de 1998, o único Prêmio Nobel da língua portuguesa até o momento. Também ganhou em 1995, o Prémio Camões, o mais importante prémio literário da língua portuguesa. José Saramago foi e é considerado o responsável pelo efetivo reconhecimento internacional da prosa em língua portuguesa ao mundo da literatura.

Vale a pena mencionarmos aqui o livro “Ensaio sobre a Lucidez” onde ocorre a seguinte cena: 

“Num país indeterminado decorre, com toda a normalidade, um processo eleitoral. No final do dia, contados os votos, verifica-se que na capital cerca de 70% dos eleitores votaram branco. Repetidas as eleições no domingo seguinte, o número de votos brancos ultrapassa os 80%.”

Uma das piores hipóteses para cada sistema que se diz democrático, a rejeição total de todas as propostas eleitorais, é ponto da partida para uma especulação sobre o sistema político, o seu caráter democrático ou antidemocratico, a cegueira do povo - ou a sua repentina lucidez. Uma esperança? 

Esse "corte de energia cívica" que trata-se esta magnífica obra, pois ao narrar as providências de governo, polícia e imprensa entenderemos as razões desta tal "epidemia branca", o autor faz uma alegoria da fragilidade dos rituais democráticos, da política e das instituições.

Na por parte do autor proposta a substituição da democracia por um sistema alternativo, mas  sim do seu permanente questionamento. É enebriante saborearmos as distopias propostas pelo autor nesta obra de arte literária.

Na sua ficção o escritor português entrevê uma saída para esse impasse. E é a potência simbólica da literatura - território em que reflexão, humor, arte e política se confundem - que se revela capaz de vencer a mediocridade, a ignorância e o medo.

O escritor luso buscou desenvolver uma crítica mordaz às instituições governamentais: sob o véu da democracia, enxergava os vetores da natureza autoritária - lúcido é, na verdade, quem os percebe.

Nascido em uma região paupérrima em Portugal, José Saramago talvez tenha na vida o melhor de todas as suas obras atemporais. Seria em Lisboa que o futuro Prêmio Nobel da Literatura se tornaria "operário da escrita", como tradutor, jornalista e romancista profissional.

Com uma linguagem solene e racional, o narrador assume a objetividade distante de um relator oficial, José Saramago combinou a força da linguagem oral com recursos estilísticos de traços barrocos.


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domingo, 13 de maio de 2012

Em 13 de maio de 1888, Brasil ganhava lei que libertou os escravos


Era 13 de maio de 1888. O imperador dom Pedro 2º estava na Europa, em um tratamento de saúde, quando a princesa Isabel assinou a lei que libertou os negros da escravidão no Brasil. Ele estava longe de sua terra, mas sabia que a filha fazia história naquele dia.

Com 42 anos à época, Isabel havia visto durante toda a vida o sistema de trabalho escravo que o Império brasileiro adotava. O tráfico negreiro, que capturava homens, mulheres e crianças na África e os trazia em navios para o Brasil, estava proibido desde 1831, mas se mantinha mesmo ilegalmente nos tempos em que a princesa nascera.

Do período em que o país era colônia de Portugal no século 16 (em que se deu a substituição dos índios pelos negros para fazer trabalhos forçados) até depois da independência, no 19, todos os ciclos econômicos utilizaram a mão-de-obra escrava. Seja nas plantações de cana-de-açúcar no Nordeste, na mineração de ouro, em Minas Gerais, ou no início das fazendas de café em São Paulo e no Rio.

Diante da situação, escravos se rebelavam e fugiam, mas se fossem encontrados, eram levados de volta aos donos e castigados com chicotadas, por exemplo.

Já alguns outros conseguiam comprar a carta de alforria, que significava pagar um valor por sua liberdade.

Aos poucos, porém, a história foi mudando. Com Isabel no trono, durante licença de seu pai em 1871, o gabinete --conjunto de ministros --do visconde de Rio Branco (1819-1880) aprova a Lei do Ventre Livre. O decreto liberta os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano.

E com a vitória na Guerra do Paraguai (1865-1870), da qual participaram vários soldados negros e mulatos que, ao retornar ao Brasil, não queriam voltar à sua antiga condição, o abolicionismo cresce entre a população. O movimento defendia o fim da escravidão e contava com o apoio de políticos, escritores, jornalistas e da própria princesa.

Ao assinar a lei que libertava os negros, votada e aprovada no Parlamento, Isabel foi celebrada no país inteiro, mas também virou alvo de críticas. Os donos de terras não aceitavam perder os escravos sem ganhar dinheiro em troca e passaram a lutar pela queda da Monarquia.

Em 1889, o Marechal Deodoro (1827-1891) proclama a República, o sistema de governo usado no Brasil até hoje. Dom Pedro 2º e toda sua família, incluindo a princesa, são obrigados a ir embora e deixam o país.

Isabel morre em 1921, na França, aos 75 anos.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Mais ativos e inteligentes

Exercícios físicos aumentam o volume do cérebro, estimulam a sensação de bem-estar e alteram, para melhor, o modo como pensamos e sentimos.

A maioria das pessoas se sente bem depois de correr ou mesmo fazer uma caminhada leve. Há várias hipóteses, levantadas pela ciência e pelo senso comum, que explicam esse fato: o exercício físico ajuda a esquecer pequenas frustrações diárias, reduz a tensão muscular e estimula a produção de endorfinas. Mas talvez a maior razão de nos sentirmos tão bem quando o coração bate mais rapidamente e bombeia sangue por todo o corpo é que isso ativa o cérebro e seus intrincados circuitos – o que, segundo estudos recentes, é o maior benefício do exercício físico. O desenvolvimento de músculos e o condicionamento do coração e dos pulmões podem ser considerados apenas efeitos colaterais diante do potencial que a atividade física tem de nos tornar mais bem humorados e inteligentes.

 Alguns benefícios da atividade física para o cérebro:

1. Previne acidente vascular cerebral: o aumento da capacidade cardiorrespiratória reduz a pressão sanguínea do corpo em repouso, o que diminui o risco de acidentes vasculares cerebrais (AVC). A movimentação sintetiza proteínas, como o fator de crescimento endotelial vascular (VEGF, na sigla em inglês), que estimula a produção de células endoteliais, que compõem o revestimento interno de vasos sanguíneos, tornando-os mais resistentes. O exercício desencadeia também a liberação do gás óxido nítrico, que dilata os vasos para permitir a passagem de um maior volume de sangue.

2. Reduz risco de demência: pesquisadores do Instituto Karolinska, na Suécia, acompanharam 1.173 pessoas com mais de 75 anos por quase uma década. Nenhuma delas tinha diabetes, mas as que possuíam altos níveis de glicose apresentaram uma probabilidade 77% maior de desenvolver Alzheimer. Conforme envelhecemos, os níveis de insulina caem e a glicose tem mais dificuldade para chegar às células e abastecê-las. O excesso de glicose não absorvida cria resíduos nas células, como os radicais livres, que danificam os vasos sanguíneos, colocando-nos em risco de desenvolver Alzheimer. No organismo em equilíbrio, a insulina age contra o acúmulo de placas amiloides, mas seu excesso contribui para o aumento das placas e a inflamação, danificando os neurônios ao redor.

3. Melhora o humor: a maior produção de neurotransmissores, como a serotonina, e o aumento do número de sinapses previnem a atrofia do hipocampo, associada à depressão e ansiedade. Vários estudos relacionam a prática de atividade física regular à melhora do humor. Além disso, exercícios ao ar livre ou mesmo na academia de ginástica são boa oportunidade para interagir socialmente e fazer novos amigos; as relações sociais são importantes para a manutenção do humor e da autoestima, principalmente depois dos 60 anos.

4. Aumenta a motivação: a atividade física ativa a produção de dopamina, neurotransmissor responsável pelas sensações de prazer e motivação. Iniciar um programa de exercícios, aliás, é um desafio que demanda planejamento e autocontrole.

5. Promove a neuroplasticidade: atividades aeróbicas fortalecem as conexões neuronais e estimulam as células-tronco recém-nascidas a se dividir e se transformar em neurônios funcionais no hipocampo, o que previne o atrofiamento dessa área do cérebro relacionada à memória. Um cérebro ativado pelos exercícios favorece a neuroplascidade e a neurogênese, que é a formação de novos neurônios.

Fonte: Revista Mente & Cérebro ( http://www2.uol.com.br/vivermente/ )


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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Malogrados Tupiniquins



O Rio Grande do Norte (RN) não poderia deixar de participar de forma ativa da festa nacional da injustiça e improbidades. A ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla de Paiva Ubarana Leal, “chuta o pau do barraco” e abriu o jogo sobre o esquema de desvio de milhões de reais dos Precatórios com a conivência de Desembargadores do Estado do RN.  Até que enfim descobriram que o RN existe! E quando encontrarão o rincão Felipelândia no mapa dos desmandos públicos e ilusões populares? Quem sabe um dia…! Ainda há aqui um pouco de esperança.

Tal notícia do RN e a CPI do Bicheiro Carlinhos Cachoeira que cada dia mostra uma cara nova da política nacional ligada ao bicheiro são mencionadas hoje em vários jornais da Europa e outros países do mundo, infelizmente! Cada vez mais nos afundamos nesse lamaçal de corrupção do Brasil. Até quando exerceremos o papel de "povinho acéfalo" e aceitaremos estes desmandos e latrocínios dos bandidos de paletós? Porque grandes intelectuais brasileiros apoiam movimentos contra causas justas em outros países e nem se quer mencionam ou emitem uma única opinião sobre o nosso maior problema nacional? A corrupção!

Antes que os ufanistas desvairados e cegos funcionais digam que não amamos e/ou louvamos o nosso Querido Brasil, deixo aqui os meus louvores: “Viva” a terra Tupiniquim, infinitos louvores a Neymar (ops desculpem os fiés, é DeusMar!), as Mulheres Frutas e a cultura da fácil bunda nacional, não podemos também esquecer da Luíza do youtube que estava no Canadá (será que ela já voltou?), e a evidente (des)contribuição social das celebridades nacionais (quem esta namorando com quem? A cor da calcinha da atriz Fulana! O todo poderoso Thor filho de Eike Batista bateu a Ferrari! As novelas globais hipnotizadoras das massas e vem aí o BBB13!). São estes entre outros conteúdos fúteis e insignificantes expostos pelos principais meios mediáticos  nacionais que só nos distanciam da total realidade e da verdadeira essência do povo Brasileiro. Fica aqui o meu “Viva”, e também daqueles que não toleram e já não digerem mais tanta falta de respeito com o nosso país! Até quando isto será tolerável? Somente O Poder Superior poderá mencionar e delinear o fim desta lástima.

E a assim caminhamos como a 6ª economia do mundo com sua política e as suas esferas administrativas infestadas de antropófagos (Executivo, Legislativo e Judiciário), restando-nos  assim a luta diária como homens justos na tentativa de viver dias melhores em uma terra de injustiça e devaneios, onde ser honesto é viver para pagar um preço altíssimo.

Ficamos todos com Amor e Paz em Pedra das Abelhas e a todos seus Filhos sejam eles onde estiverem.

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